[Ebook] Usos del Big Data en la Justicia

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Terminos de uso

1. OBJETIVO

Esta Política de Privacidade e Cookies tem por finalidade demonstrar o compromisso da SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Avenida Luiz Boiteux Piazza, 1302, Lote 87/89, Cachoeira do Bom Jesus, CEP:88.056-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 82.845.322/0001-04 (“Softplan”), com a privacidade a proteção das informações recebidas dos usuários que acessam o nosso site (“Plataforma”), inclusive Dados Pessoais, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto a você e ao mercado em geral.

A Sede da Softplan Está localizada em Florianópolis, Santa Catarina e a finalidade desta Política é demonstrar o compromisso da empresa com a privacidade e proteção das informações recebidas dos usuários.

A Softplan com suas quase 2.000 pessoas é especialista em traduzir conhecimento em softwares que simplificam e geram valor nos mercados da Indústria da Construção, Justiça e Gestão Pública.

Nossa Política de Privacidade descreve as principais regras sobre tratamento dos seus Dados Pessoais desde o momento em que você acessa e utiliza os recursos disponibilizados na nossa Plataforma, que você pode acessar por aqui <<https://www.softplan.com.br/>>.

Assim, para acessar e utilizar nossas funcionalidades ofertadas em nossa plataforma, você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente dos termos aqui dispostos e confirmando a sua livre e expressa concordância para o tratamento dos Dados de acordo com as condições abaixo especificadas

NOTA ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 16 ANOS
Por favor, não acesse ou se registre em Nossos Ambientes caso tenha menos de 16 anos.

NOTA ESPECIAL PARA OS REPRESENTANTES LEGAIS
Apesar de proibirmos o registro e o acesso de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, os pais devem supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade.
As atividades de adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 anos devem ser assistidas pelos pais ou representantes legais.

VOCÊ DECLARA QUE FEZ A LEITURA COMPLETA E ATENTA DESTA POLÍTICA, ESTANDO PLENAMENTE CIENTE, CONFERINDO, ASSIM, SUA LIVRE E EXPRESSA CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS AQUI ESTIPULADOS, INCLUINDO A COLETA DAS INFORMAÇÕES AQUI MENCIONADAS, BEM COMO SUA UTILIZAÇÃO PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS.

2. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política, devem-se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Anonimização: É quando o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Cloud Computing: É tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor (p.ex. a Internet).
Cookies: Pequenos arquivos enviados pela Plataforma, que armazenam as preferências e poucas outras informações.
Dados: São as informações inseridas quando necessário para execução dos serviços da nossa Plataforma.
Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa.
Dados Pessoais Sensíveis: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa.
Decisões unicamente automatizadas: Decisões que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana.
Encarregado (“Data Protection Officer” ou “DPO”): Pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação entre ela, e, os titulares de dados pessoais.
ID de Sessão: Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso à Plataforma.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os seus dispositivos na Internet.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Logs: Registros de atividades de quaisquer usuários que utilizem a Plataforma.
Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais.

Detalhes sobre cada definição:

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
Cookies: Pequenos arquivos enviados pela Plataforma, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.
Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas para execução dos serviços relacionados ao uso da nossa Plataforma.
Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.
Dados Pessoais Sensíveis: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.
Decisões unicamente automatizadas: Tratam-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.
Encarregado (“Data Protection Officer” ou “DPO”): Pessoa indicada pela Softplan para atuar como canal de comunicação entre ela, você, os demais titulares de dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).
ID de Sessão: Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso à Plataforma.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os seus dispositivos na Internet.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Logs: Registros de atividades de quaisquer usuários que utilizem a Plataforma.
Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. CONTEÚDO

3.1 Sobre dados coletados

3.1.1 Como os dados são coletados

Resumo
Seus dados poderão ser coletados quando você nos fornece de forma voluntária, quando preenche formulários de inscrição ou ainda, pode ser coletado de forma automática;
Pode ser coletado também de fonte de terceiros, ou seja, nós podemos solicitar a terceiros a coleta de Informações Pessoais em nosso nome.

Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados das seguintes formas:

I. Coletamos os Dados que você nos fornece em envios voluntários opcionais, como formulários de inscrição, perfis de usuários, inscrições promocionais, sorteios/inscrições em concursos, solicitações de serviço ao cliente, downloads de softwares e aplicativos móveis;
II. Podemos coletar alguns Dados automaticamente. Isso é descrito abaixo no tópico 6.1.6. como “Coleta passiva de Dados”;
III. Também podemos obter Dados, de fontes de terceiros. Se combinarmos informações de terceiros diretamente com as Informações Pessoais que coletamos, trataremos as informações combinadas como Informações Pessoais e lidaremos com elas de acordo com este Aviso. Além disso, observe que podemos solicitar a terceiros a coleta de Informações Pessoais em nosso nome, como provedores de plataforma de mídia social e, nesses casos, instruímos esses terceiros a cumprir esta Política e todas as leis de proteção de dados aplicáveis.

3.1.2 Categorias e finalidades dos Dados coletados

Resumo
Podemos coletar os seguintes dados pessoais: Nome completo, CPF/CNPJ, Data de nascimento, cidade e estado, e-mail, telefones, cargo, nome da empresa. Escolaridade, perfil do Linkedin, do Facebook, no GitHub, blog ou site.
Dados de Identificação Digital: Endereço IP e Porta Lógica de Origem, Registros de data e horário de ações realizadas, quais telas foram acessadas, ID da sessão, Cookies e nome de usuário.
Todos esses dados possuem finalidades específicas de utilização como cumprir as obrigações legais, fornecer as funcionalidades da plataforma, melhorar sua experiência, oportunizar empregos à você e ofertar produtos e serviços da Softplan.

Os Dados Pessoais coletados incluem as seguintes categorias e são utilizados para as finalidades abaixo destacadas.

3.1.3 Dados necessários

Resumo
Os dados são necessários para que você possa utilizar totalmente os nossos serviços, caso você escolha não fornecer alguns dos dados, a utilização poderá ficar prejudicada. E por isso, pedimos que você mantenha seus dados atualizados e verídicos, pois é de sua inteira responsabilidade essa informação.

A disponibilização de acesso e o uso das funcionalidades em nossa Plataforma, dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima, principalmente dos Dados cadastrais. Caso você opte por não fornecer alguns desses Dados, poderá ficar impossibilitado de usufruir totalmente os serviços oferecidos a você.

3.1.4 Atualização e veracidade dos Dados

Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

3.1.5 Base de Dados

Resumo
A base de dados coletada por nós será usada sempre dentro dos limites e propósitos do negócio.

A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de propriedade e responsabilidade da Softplan, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos do negócio.

3.1.6 Coleta passiva de Dados

3.1.6.1 Serviços baseados em localização

Podemos coletar, usar e compartilhar (com parceiros da Softplan, provedores de serviços e licenciados) Dados de localização precisos, incluindo a localização em tempo real do seu dispositivo de local fixo ou móvel.

3.1.6.2 Ferramentas de análise

Resumo
São ferramentas e tecnologias de terceiros que coletam e analisam alguns tipos de informações, como por exemplo, cookies, endereços IP, identificadores de dispositivo e software, URLs de referência e saída, informações de uso e comportamento no local, estatísticas e estatísticas de uso de recursos, histórico de uso e compra.
E Sobre decisões automatizadas, caso você não queira receber publicidade direcionada é só clicar em “Descadastrar-se” na parte inferior do e-mail de publicidade recebido.

Usamos ferramentas de análise e outras tecnologias de terceiros para coletar informações não pessoais na forma de várias métricas de uso e usuário ao usar o site da Softplan ou usar nossos serviços (o Softplan website e nossos serviços são referidos como “Sites e/ou Serviços” neste Aviso). Essas ferramentas e tecnologias coletam e analisam determinados tipos de informações, incluindo cookies, endereços IP, identificadores de dispositivo e software, URLs de referência e saída, informações de uso e comportamento no local, estatísticas e estatísticas de uso de recursos, histórico de uso e compra, endereço MAC ID do dispositivo e outras informações semelhantes.

As empresas de análise de terceiros que coletam informações em nossos Sites e/ou Serviços e outros produtos e/ou serviços on-line podem combinar as informações coletadas com outras informações coletadas independentemente de outros sites e/ou outros produtos e serviços on-line ou móveis relacionados a eles. suas atividades através de sua rede de sites, bem como produtos e serviços on-line e/ou móveis. Muitas dessas empresas coletam e usam informações em suas próprias políticas de privacidade.

Além do uso de tecnologias conforme descrito neste documento, podemos permitir que determinadas empresas terceiras nos ajudem a personalizar anúncios que acreditamos que possam ser de seu interesse, com base no uso de nossos Sites e/ou Serviços e a coletar e usar dados sobre o uso de nossos Sites e/ou Serviços. Para mais informações sobre essa prática, consulte a seção “Tecnologias de publicidade de terceiros” abaixo.

Você pode desativar o cookie DoubleClick visitando a página de desativação de publicidade do Google ou pode desativar o Google Analytics visitando a página de desativação do Google Analytics e/ou de outras ferramentas de coleta. O Google tem informações adicionais disponíveis sobre suas Diretrizes de privacidade de marketing e restrições.

Em alguns casos, nosso uso de suas informações pessoais pode resultar em decisões automatizadas sendo tomadas (incluindo a criação de perfis). Decisões automatizadas significam que uma decisão sobre você é tomada automaticamente com base em uma determinação computacional (usando algoritmos de software), sem a nossa revisão humana. Por exemplo, usamos decisões automatizadas para fornecer publicidade segmentada em nossos Serviços que podem ser de seu interesse. Você pode optar por não receber publicidade direcionada, clicando em “Descadastrar-se” na parte inferior do e-mail de publicidade recebido.

3.2 Como seus Dados e informações são compartilhados

3.2.1 Hipótese de compartilhamento de Dados

Resumo
Vale lembrar que tanto os dados quanto as atividades que nós registramos podem ser compartilhadas, mas nós sempre respeitaremos a finalidade desse compartilhamento.
Pode ser compartilhado de forma automática nos casos de movimentações societárias, quando houver determinação legal, pode ser compartilhado também com nossos parceiros comerciais, como por exemplo nos casos de análise de currículos e com outras empresas do nosso grupo econômico.

Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados, sempre respeitando o envio do mínimo de informações necessárias para atingir as finalidades:

I. De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação; e,
II. Com autoridades judiciais, administrativas, regulatórias ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
III. Com parceiros comerciais, como por exemplo empresas que nos auxiliam na análise de currículos, recrutamento e seleção de pessoas, exigindo-se destes parceiros as medidas técnicas necessárias para proteção das informações, conforme item 4.5. desta Política.
IV. Com outras empresas do nosso grupo econômico.

3.3 Como utilizamos os Cookies

3.3.1 Por que a Softplan utiliza Cookies

Resumo
A utilização de Cookies é algo bem comum, eles servem para melhorar sua experiência tanto em performance quanto em usabilidade, pois os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades.

A utilização de Cookies é algo comum em qualquer plataforma digital, portanto os cookies são coletados pela Softplan para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades.

3.3.2 Como são armazenados

Resumo
Nossa plataforma memoriza as informações quando você acessa, em relação ao idioma preferido, qual a localização e a recorrência das sessões.

Os Cookies permitem que a Plataforma memorize informações quando você as acessa, o idioma preferido, a localização e a recorrência das sessões e outras variáveis que a Softplan considera relevante para tornar essa experiência muito mais eficiente.

Os Cookies também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permite entender como você utiliza a Plataforma, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Não podemos identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.

Os Cookies executam vários trabalhos diferentes, como permitir que você navegue entre as páginas de maneira eficiente, lembrando-se de suas preferências e, em geral, aprimore a experiência do usuário. Eles também podem ajudar a garantir que os anúncios que você vê on-line sejam mais relevantes para você e seus interesses.

3.3.3 Categorias de Cookies que a Softplan utiliza

Resumo
São duas as categorias que nós utilizamos, os Cookies de sessão, que são os temporários que permanece no seu dispositivo até que você finalize a navegação e os persistentes, esses permanecem até que seja excluído.

Existem duas categorias de Cookies que podem ser utilizados na Plataforma:

I. Cookies de sessão: são Cookies temporários que permanecerão no seu dispositivo até que você finalize a navegação;
II. Cookies persistentes: são Cookies que permanecem no dispositivo no seu dispositivo até que seja excluído (o tempo que o Cookie permanecerá no dispositivo depende da duração do “tempo de vida” do Cookie específico e das configurações do navegador utilizado).

3.3.4 Tipos de Cookies utilizados

Resumo
Cookies de desempenho, eles avaliam a popularidade da página, analisam padrões de trafego em nossos sites e orientam o desenvolvimento de outras melhorias em nossos Sites e/ou Serviços.

I. Cookies de Desempenho: A Softplan coleta cookies em nossos Sites e/ou Serviços para capturar informações sobre visitas a páginas (por exemplo, “cookies de desempenho”). Essas informações são anônimas e a Softplan usa essas informações apenas internamente para fornecer o conteúdo mais eficaz aos nossos visitantes. As informações do cookie são usadas para avaliar a popularidade da página, analisar padrões de tráfego em nossos Sites e/ou Serviços e orientar o desenvolvimento de outras melhorias em nossos Sites e/ou Serviços;
II. Cookies de segmentação, desempenho e funcionalidade: Em nossos programas de e-mail, a Softplan emprega alguns métodos de rastreamento (por exemplo, “cookies de segmentação, desempenho e funcionalidade”). Rastreamos o acesso por meio de um pixel de rastreamento no e-mail – o que significa que rastreamos quem abre nossas mensagens de e-mail e quando você abre nossas mensagens de e-mail; e rastreamos “cliques” através de URLs codificadas – o que significa que rastreamos se você clica nos links contidos em nossas mensagens de e-mail. Essas informações são usadas internamente apenas para nos ajudar a entregar mensagens relevantes e não são compartilhadas com terceiros;
III. Utilizamos os seguintes cookies durante a sua navegação:

3.3.5 Controle e exclusão de Cookies

Resumo
É possível configurar para bloquear o uso de Cookies, ou ainda, alertá-lo quando um Cookie for enviado para o seu dispositivo.

Você pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Consulte as instruções do seu navegador. Caso você utilize dispositivos diferentes para acessar a Plataforma (por exemplo, computador, smartphone, tablet, etc.) deverá assegurar-se de que cada navegador de cada dispositivo está ajustado para atender suas preferências quanto aos Cookies.

Desabilitar os Cookies utilizados pela Softplan pode impactar a experiência na Plataforma, por exemplo, talvez você não consiga visitar certas áreas de uma página nossa ou talvez não receba informações personalizadas quando visitar uma página.

Para que você possa, de forma simples e intuitiva, gerir suas preferências quanto aos Cookies a partir do seu navegador, poderá utilizar um dos links abaixo:

I. Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies no browser Firefox, clique aqui;
II. Para mais informações sobre “Navegação como Incógnito” e gestão de Cookies no browser Chrome, clique aqui;
III. Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies a partir do browser Internet Explorer, clique aqui;
IV. Para mais informações sobre “Gestão de Cookies” a partir do navegador Microsoft Edge, clique aqui;
V. Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies a partir do Safari, clique aqui;
VI. Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies no browser Opera, clique aqui.

3.4 Como seus Dados são protegidos e como você também poderá protegê-los

3.4.1 Cuidados com as senhas

Resumo
Você deve cuidar sempre da sua senha e lembrar que o compartilhamento de senhas e seus Dados Pessoais, pode comprometer a segurança dos seus Dados e a violação dessa Política.

Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados.

3.4.2 Cuidados que você deve tomar

Resumo
Não esqueça de proteger os seus dados contra os acessos não autorizados, cuidado com sua senha e conta , e nunca se esqueça de sempre clicar em “sair” sempre que encerrar sua navegação, principalmente em um computador compartilhado. Ah! Nós nunca mandamos mensagens solicitando confirmação de dados nem links para eventuais downloads.

É muito importante que você proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que você saiba que nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.

3.4.3 Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância

Resumo
Importante te contar que os Dados Pessoais que coletamos são acessados por profissionais autorizados, sempre respeitando a proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio.

Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

3.4.4 Links externos

Resumo
Não esqueça! Quando você utilizar a plataforma e for direcionado para outros portais é importante verificar e ler a Política de Privacidade e Tratamento de Dados deles também, sendo sua responsabilidade aceitar ou não.

Quando você utilizar a Plataforma, você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou ambientes, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

Caberá a você ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou ambientes fora da nossa Plataforma, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. A Softplan não é responsável pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdo ou serviços ligados a ambientes que não os da Plataforma.

3.4.5 Serviços de parceiros

Resumo
Eventualmente, nossos parceiros comerciais podem te oferecer serviços, os Dados fornecidos nesses casos são de responsabilidade deles.

Nós possuímos parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir dos Nossos Ambientes. Os Dados fornecidos por você a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.

3.4.6 Processamento por terceiros sob nossa diretriz

Resumo
No caso de empresas terceirizadas realizarem o Tratamento em nosso nome, de qualquer Dado pessoal, eles respeitarão as nossas condições e as normas de segurança.

Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nome da Softplan de quaisquer Dados Pessoais que são coletados, elas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.

Para otimizar e melhorar a comunicação, quando a Softplan enviar um e-mail para você, ela poderá receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante você ficar atento, pois os e-mails são enviados somente pelos domínios: @softplan.com.br.

3.5 Como são armazenados seus Dados Pessoais e o registro de atividades

Resumo
Os dados pessoais coletados e os registros de atividades estão armazenados de forma segura.
Sempre que quiser você poderá solicitar a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais e outras ações através dos nossos Canais de Atendimento.

Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo que segue a tabela abaixo:

Prazos de armazenamento superiores: Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, e preservação de direitos, a Softplan poderá permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

Os Dados coletados poderão ser armazenados em servidores localizados no Brasil ou em outro País em que a Softplan utilize serviços de armazenamento, comprometendo-se a Softplan em adotar as medidas necessárias para assegurar a proteção destes dados.
Os Dados podem ser armazenados em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.

3.6 Quais são os seus direitos e como exercê-los

3.6.1 Direitos básicos

Você poderá solicitar a confirmação da existência tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados Pessoais e portabilidade destes para outro Controlador indicado por você, por meio dos Canais de Atendimento.

3.6.2 Limitação, oposição e exclusão de dados

Resumo
Sempre que você quiser, poderá nos solicitar a confirmação da existência de tratamento dos seus Dados Pessoais, e a exibição ou retificação deles, através dos nossos canais de atendimentos.

Pelos Canais de Atendimento, você poderá também requerer:

I. A limitação do uso de seus Dados Pessoais;
II. Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais; ou
III. Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados no âmbito da utilização da Plataforma.

Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento da Plataforma, as funcionalidades desta poderão ficar indisponíveis para você.

Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Para fins de segurança, poderão ser realizadas validações adicionais de identidade para o cumprimento de seus direitos, como a confirmação de informações e apresentação de documentos necessários para tal fim.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 Alteração do teor e atualização

Esta Política está sujeita a constante melhoria e aprimoramento, reservando-se a Softplan ao direito de modificá-la a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso a Plataforma.

Ocorrendo atualizações neste documento e que eventualmente demandem nova coleta de consentimento, você será notificado por meio dos canais de contatos que você informar.

Resumo
Essa Política pode ser melhorada sempre que for necessário, nós podemos modificá-la a qualquer momento, por isso, cabe à você verifica-la sempre que acessar à plataforma.

4.2 Inaplicabilidade

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, ou outra autoridade competente, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Resumo
Se alguma autoridade entender que algum item da nossa Política não é aplicável, as outras condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

4.3 Comunicação Eletrônica

Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea, telefone ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira a Plataforma, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

Resumo
Você reconhece que toda a nossa comunicação é realizada de forma eletrônica, ou seja, por e-mail, SMS, aplicativos de comunicação instantânea, enfim, os endereços que você informar no seu cadastro.

4.4 Canais de Atendimento

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, ou para realizar solicitações acerca do tratamento de seus Dados Pessoais, Você poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento apontados a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda à sexta, das 08h às 18h, exceto feriados nacionais:

I. E-mail de contato: protecaodedados@softplan.com.br;

II. Formato de solicitação do e-mail:

Nome*
Sobrenome*
Número de telefone celular*
Tipo de Relacionamento com a Softplan:

[ ] Cliente
[ ] Colaborador
[ ] Fornecedor
[ ] Outro: ___________________

Requisição:

[ ] Confirmação de existência
[ ] Solicitação de acesso
[ ] Revisão de consentimento
[ ] Fluxo de transferência de dados
[ ] Atualização de dados
[ ] Esquecimento

Descreva mais sobre a sua solicitação:
_________________________________________

4.5 Encarregado de Proteção de Dados Softplan

Os encarregados de proteção de dados pessoais da Softplan são: Luiz Augusto Guimarães Espinola e Odair José Nascimento Biasi. É possível entrar em contato com qualquer um deles através do e-mail protecaodedados@softplan.com.br

4.6 Lei aplicável e foro

Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.