POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

(LEI Nº 13.709/2018)

Em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei n. 13.709), a Associação Viva e Deixe Viver, buscando resguardar a privacidade dos usuários do nosso site, desenvolveu esta política de privacidade, demonstrando a você, as razões pelas quais coletamos as informações sobre nossos usuários, durante a navegação.

A Política de Privacidade do site da Associação Viva e Deixe Viver baseia-se nos seguintes princípios:

(I) Integridade: precisão das informações e dos métodos de processamento ao qual a informação é submetida, mantendo-a acurada, completa e atualizada.
(II) Disponibilidade: garantia de que os usuários autorizados tenham acesso às informações e aos ativos de informação quando necessário.
(III) Confidencialidade: restrição de acesso a informações e recursos somente por pessoas autorizadas.
(IV) Legalidade: qualidade ou estado de conformidade com os documentos normativos aplicáveis a associação, além das demais leis que regem o setor de serviços e a sociedade, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709/2018).

De início, ressaltamos que os materiais (imagens, vídeos, áudios etc.), disponibilizados em nosso website, são de uso exclusivo para fins não comerciais, não sendo, portanto, permitida a divulgação com fins econômicos sem consentimento prévio e expresso da Associação Viva e Deixe Viver.

Classificação de documento: Público

Finalidade: Esclarecer aos usuários, clientes e demais pessoas que queiram conhecer ou se relacionar com a instituição, quais as práticas de privacidade e direitos assegurados a titulares de dados que são adotados pela organização.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE LER ESSA POLÍTICA

Titular de dados: pessoa a quem se refere os dados pessoais e/ou sensíveis que são objeto de algum tratamento.

Tratamento: toda operação realizada com algum tipo de manuseio de dados pessoais: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, edição, anonimização, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Dados pessoais: Qualquer informação relacionada à uma pessoa que possa identificá-la, como: nome e sobrenome, data de nascimento, dados de documentos pessoais, endereço residencial ou comercial, telefone, e-mail, cookies e endereço IP, informações particulares e outras que de alguma forma possa identificar uma pessoa.

Dados pessoais sensíveis: Qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Políticas públicas: conjuntos de programas, ações e decisões tomadas por entes públicos ou privados que visam assegurar seus direitos previstos na Constituição Federal independente do seu segmento social, cultural, étnico, econômico e outros.

Cookies: são pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio dos quais o navegador registra dados sobre nós.

Consentimento:  manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais e/ou sensíveis para uma finalidade determinada.

Legítimo interesse: quando o uso de dados não contraria outras diretrizes estabelecidas pela lei ou os direitos fundamentais do titular dos dados.

Privacidade e Proteção de Dados: Possibilidade de o titular determinar, de forma autônoma, a utilização que é feita de seus dados pessoais.

Dados anonimizados: quando por meios técnicos, os dados deixam de identificar uma pessoa, mesmo que permaneçam na plataforma.

Dados eliminados: são dados totalmente eliminados da base de dados e que não podem ser recuperados.

Incidente: é a exposição de dados pessoais e/ou informações privadas e/ou sigilosas publicamente ou a terceiros sem sua autorização.

ANPD: a Autoridade Nacional de Proteção de Dados é um órgão regulador no Brasil que zela e fiscaliza o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.

1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO:

A Política de Privacidade diz respeito às informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive no meio digital, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e o livre desenvolvimento da pessoa natural, conforme dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Esta política de privacidade, aplica-se a dados pessoais coletados quando você usa esse site ou ainda em outras formas de interação conosco.

2. RESPONSABILIDADE:

A Associação Viva e Deixe Viver, como controladora dos dados pessoais, uma vez que coleta os dados dos usuários durante a navegação no site, é responsável por assegurar que essa Política de Privacidade seja observada, bem como disponibilizada aos titulares dos dados coletados, de maneira clara e precisa.

A Viva e Deixe Viver não irá compartilhar as informações coletadas com terceiros, exceto com sua permissão, por força de lei, ordem judicial, ou ainda, por determinação de autoridade competente, nos termos da Lei de Proteção de Dados.

Ressaltamos, ainda, que nenhuma empresa está autorizada a enviar e-mails em nome da Viva, com exceção a assessoria de imprensa, LF Comunicação.

3. DOS DADOS COLETADOS

Coletamos dois tipos de dados e informações dos Usuários.

O primeiro tipo de informações são as informações não identificadas e não identificáveis referentes a um Usuário, que venham a ser disponibilizadas ou coletadas por meio do uso do Site (“Informações Não Pessoais ”). Não temos conhecimento da identidade de um Usuário a partir do qual as Informações Não Pessoais foram coletadas. Informações Não Pessoais que estejam sendo coletadas podem incluir suas informações de uso agregado e informações técnicas transmitidas pelo seu dispositivo, incluindo determinadas informações de software e hardware (por exemplo, tipo de navegador e sistema operacional que seu dispositivo utiliza, preferência de idioma, tempo de acesso etc.) a fim de aprimorar a funcionalidade do nosso Site. Também podemos coletar informações sobre sua atividade no local (por exemplo, páginas visualizadas, navegação on-line, cliques, ações etc.).

O segundo tipo de informação são as Informações Pessoais, que são informações individualmente identificáveis, ou seja, informações que identificam um indivíduo ou podem com razoável esforço identificar um indivíduo. Tais informações incluem:

• Informações do dispositivo: coletamos informações pessoais de seu dispositivo. Tais informações incluem dados de geolocalização, endereço IP, identificadores exclusivos (ex.: endereço MAC e UUID – universally unique identifier) e outras informações que dizem respeito à sua atividade por meio do Site.
• Informações de formulários: quando você preenche um formulário em nosso Site, você será solicitado a nos fornecer certos dados, tais como: nome completo; e-mail, telefone ou endereço físico e outras informações para contato, esclarecimento e indicação de serviços de seu interesse.
• Através de pesquisas, temos como foco entender o perfil dos voluntários da Viva e obter avaliações sobre os eventos promovidos. As respostas obtidas durante a coleta são utilizadas de forma coletiva para demonstrar os aspectos do voluntariado.

Além disso seus dados serão coletados com a finalidade de armazenamento e tratamento quando você for admitido, para que tenha acesso aos benefícios oferecidos e permanecer regular nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e legislação correlata.

Informamos ainda que você poderá revogar seu consentimento a qualquer momento e a partir desse momento seus dados serão anonimizados e/ou eliminados, dependendo do vínculo que manteve com a Associação Viva e Deixe Viver e da base legal para armazenamento.

Como podemos receber informações sobre você?

Podemos receber suas Informações Pessoais de algumas fontes:

• Quando você nos fornece voluntariamente seus dados pessoais ao preencher formulários em nosso Site;
• Quando você utiliza ou acessa nosso Site como parte do seu uso dos nossos serviços;
• De fornecedores externos, serviços e registros públicos (ex.: fornecedores de análise de tráfego).

QUAL A BASE LEGAL UTILIZADA PARA PROCESSAR SEUS DADOS

O tratamento de dados é autorizado pelos artigos 7º, 11° e 14º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

4. DO PERÍODO DE RETENÇÃO

Reteremos suas Informações Pessoais pelo tempo necessário para fornecer nossos serviços e conforme a necessidade de cumprir com nossas obrigações legais, resolver disputas e aplicar nossas políticas. Períodos de retenção serão determinados tendo em conta o tipo de informação coletada e a finalidade de tal coleta, tendo em conta os requisitos aplicáveis para a situação e a necessidade de destruir informações desatualizadas, não utilizadas no tempo razoável mais próximo. Nos termos dos regulamentos aplicáveis, manteremos os registros que contenham dados pessoais do cliente, documentos de abertura de conta, comunicações e qualquer coisa em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis.

Podemos retificar, repor ou remover informações incompletas ou incorretas, em qualquer momento e a nosso próprio critério.

5. DOS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS:

– Direito de confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais;

– Direito de acesso: você tem o direito de solicitar uma cópia das informações que temos sobre você;

– Direito de retificação: você tem o direito de corrigir os dados que temos sobre você, os quais sejam imprecisos ou incompletos, inexatos ou desatualizados;

– Direito a ser esquecido (anonimização): em determinadas circunstâncias, pode solicitar que os dados que temos sobre você sejam apagados dos nossos registros, quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

– Direito à restrição do processamento: quando certas condições previstas na LGPD se aplicarem, você tem o direito de restringir o processamento dos seus dados.

– Direito de portabilidade: tem o direito de solicitar que os dados que temos sobre você sejam transferidos para outra organização, mediante requisição expressa e quando aplicável.

– Direito à eliminação dos dados: você poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses em que há vedação legal;

– Direito de informação sobre o consentimento: você tem o direito de obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa;

– Direito de revogação: você poderá revogar o consentimento de uso de seus dados a qualquer momento, mediante solicitação expressa ou deleção da conta no aplicativo;

– Direito de oposição: tem o direito de se opor a certos tipos de tratamento, como o marketing direto;

– Direito de recurso judicial: no caso da Viva e Deixe Viver recusar o seu pedido ao abrigo dos direitos de acesso, indicar-lhe-emos a razão para tal. Você tem o direito de reclamar.

Cookies

Nós e nossos parceiros confiáveis usamos cookies e outras tecnologias em nossos serviços relacionados, incluindo quando você visita nosso Site ou acessa nossos serviços.

O que são Cookies?

Um cookie é um pequeno pedaço de informação que um site atribui ao seu dispositivo enquanto você está visualizando um site. Os cookies são muito úteis e podem ser usados para as mais diferentes finalidades. Tais fins incluem permitir navegar entre páginas com eficiência, habilitar ativação automática de determinados recursos, lembrar suas preferências e fazer a interação entre você e os nossos serviços de maneira mais rápida e fácil. Os cookies também são usados para ajudar a garantir que os anúncios que você vê sejam relevantes a você e seus interesses e para compilar dados estatísticos sobre sua utilização dos nossos serviços.

O Site usa os seguintes tipos de cookies:

1. “cookies de sessão” que são armazenados apenas temporariamente durante uma sessão de navegação para permitir o uso normal do sistema e são excluídos do seu dispositivo quando o navegador é fechado;

2. “cookies persistentes “, que são lidos somente pelo Site, salvos em seu computador por um período fixo e não são excluídos quando o navegador é fechado. Esses cookies são usados quando precisamos saber quem você é para visitas recorrentes, por exemplo, para nos permitir armazenar suas preferências para um próximo acesso;

Cookies que utilizamos:

Funcional Sempre ativo

O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrônicas.

Estatísticas

O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.

Marketing

O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.

Os cookies não contêm informações que o identificam diretamente, mas informações pessoais que armazenamos sobre você podem ser vinculadas, por nós, a informações armazenadas e obtidas a partir dos cookies ativos. Você pode remover/desabilitar os cookies seguindo as instruções das suas preferências de seu navegador; no entanto, se optar por desativar os cookies, algumas características do nosso Site podem não funcionar corretamente e sua experiência on-line pode ser limitada.

Também usamos uma ferramenta chamada “Google Analytics” para coletar informações sobre seu uso do Site. O Google Analytics coleta informações tais como a forma como muitas vezes os usuários acessam o Site, quais páginas eles visitam quando acessam etc. Usamos as informações que obtemos do Google Analytics apenas para melhorar nosso Site e serviços. O Google Analytics coleta o endereço IP atribuído a você na data em que você visita os sites, ao invés do seu nome ou outras informações de identificação. Não combinamos as informações coletadas com o uso do Google Analytics com informações pessoalmente identificáveis. A capacidade do Google de usar e compartilhar as informações coletadas pelo Google Analytics sobre suas visitas a este Site é restringida pelos Termos de Uso do Google Analytics e pela Política de Privacidade do Google.

Desativar cookies

A maioria dos navegadores de Internet são configurados por padrão para aceitar automaticamente a instalação de cookies. Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.

Como podemos proteger suas informações?

Tomamos muito cuidado na implementação e manutenção da segurança do Site e de suas informações. Empregamos os procedimentos padrão da indústria e políticas para garantir a segurança das informações que coletamos e retemos, impedimos o uso não autorizado de quaisquer informações, e exigimos que quaisquer terceiros cumpram com requisitos de segurança semelhantes, em conformidade com esta Política de Privacidade.

Entretanto, no papel de possível controlador e/ou operador de dados pessoais, nos comprometemos com as regulamentações de privacidade e proteção de dados, bem como na adoção de práticas necessárias para assegurar a governança de dados e os direitos e liberdades de nossos usuários. Com isso, também contamos com planos de ação para mitigar e atender possíveis incidentes caso venham a ocorrer, sempre buscando de forma ética e responsável a preservação de dados/informações de nossos usuários/clientes.

Transferência internacional de dados 

Ressaltamos que alguns destinatários de dados podem estar localizados fora do território nacional. Nesses casos, seus dados serão transmitidos apenas para países aprovados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e/ou empresas comprometidas com a LGPD, GDPR ou outra regulamentação de teor equivalente, assegurando um nível adequado de proteção de dados, ou firmaremos acordos legais (incluindo processos de fiscalização, avaliação de certificações e demais práticas de Due Diligence) que asseguram um nível adequado de proteção de dados.

Marketing

Podemos usar suas Informações Pessoais, como nome, endereço de e-mail, número de telefone etc. nós mesmos ou usando nossos subcontratados terceiros com a finalidade de oferecer a você materiais promocionais relativos aos nossos serviços, que acreditamos serem de seu interesse.

Por respeito ao seu direito à privacidade, fornecermos a você dentro de tais materiais de marketing com meios para recusar o recebimento de mais ofertas marketing concedidas por nós. Se você cancelar sua inscrição, removeremos seu endereço de e-mail ou número de telefone de nossas listas de distribuição de marketing.

Observe que mesmo se você tiver cancelado sua inscrição para receber nossos e-mails de marketing, poderemos emitir outros tipos de comunicações de e-mail importantes sem oferecer a você a oportunidade de optar por não os receber. Estes podem incluir anúncios de serviços prestados ou avisos administrativos e que componham demais atividades que não sejam de marketing.

Transações corporativas

Podemos compartilhar informações no caso de uma transação empresarial (ex.: a venda de uma parte substancial dos nossos negócios, fusão, consolidação ou venda de ativos). No caso acima, o cessionário ou a empresa adquirente assumirá direitos e obrigações, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Menores de idade

Nós entendemos a importância de proteger a privacidade das crianças, especialmente em um ambiente on-line. O Site não foi projetado para ou direcionado a crianças. Sob circunstância alguma devemos permitir a utilização dos nossos serviços por menores sem o consentimento prévio ou autorização por um pai ou responsável legal. Não coletamos intencionalmente Informações Pessoais de menores. Se um pai ou responsável ficar ciente de que seu filho nos forneceu Informações Pessoais sem o consentimento deste, ele ou ela deve entrar em contato conosco pelo e-mail lgpd@vivaedeixeviver.org.br

Atualizações ou alterações a esta política de privacidade

Reservamos a nós o direito de periodicamente modificar ou revisar a Política de Privacidade com a finalidade de aprimorar e acompanhar possíveis adequações e evolução da Lei; alterações ao material entrarão em vigor imediatamente após a exibição da Política de Privacidade revisada. A última revisão será refletida na seção “Última modificação”. Seu uso contínuo da Plataforma, após a notificação de tais alterações no nosso site, constitui sua confirmação e consentimento de tais alterações à Política de Privacidade e o seu acordo em vincular-se aos termos de tais alterações.

Direitos Autorais

A Associação Viva e Deixe Viver autoriza a reprodução total ou parcial, sem fins lucrativos, do conteúdo, desde que seja mantida a integridade deste. As informações de acesso restrito, confidencial ou de terceiros deverão ser acessadas e/ou reproduzidas apenas por pessoas autorizadas.

Em qualquer das hipóteses é obrigatória a informação da fonte de forma clara e visível, incluindo data/hora da extração. Fica vedada a utilização da marca ou da denominação Associação Viva e Deixe Viver sem autorização prévia e escrita dos representantes legais

A Associação Viva e Deixe Viver, quando disponibiliza em seu site os links para outros endereços, não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo neles apresentados.

Quem devo contatar?

Se você desejar entrar em contato com nosso Encarregado (a) de Dados “DPO”, utilize os seguintes contatos:
Encarregado: Janiele Pereira da Silva
e-mail: lgpd@vivaedeixeviver.org.br
Endereço: Rua Fortunato, 140, Santa Cecília, Sáo Paulo-SP, CEP: 01224-030